Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #28687
2023
Direito Constitucional
#28687
As alternativas abaixo referem-se à vigência do estado de defesa, exceto:
As alternativas abaixo referem-se à vigência do estado de defesa, exceto:
a
a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial;
b
a comunicação de prisão ao juiz será acompanhada de declaração, pela autoridade, do estado físico e mental do detido no momento de sua autuação;
c
é permitida a incomunicabilidade do preso que haja praticado crime contra o Estado, pelo prazo autorizado pelo Poder Judiciário;
d
a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta:
Assinale, dentre as matérias abaixo relacionadas, incluídas na competência legislativa do Congresso Nacional, aquelas em que não se exige a sanção do Presidente da República.
A soberania popular, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, é exercida, dentre outros, pelos seguintes direitos e instrumentos:
Depende de lei complementar:
Sobre a ordem social, no tocante aos índios, assinale a alternativa CORRETA:
NÃO figuram entre os princípios pelos quais estabelece a Constituição que a República Federativa do Brasil se rege, em suas relaçôes internacionais: