Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #28687
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#28687
As alternativas abaixo referem-se à vigência do estado de defesa, exceto:
As alternativas abaixo referem-se à vigência do estado de defesa, exceto:
a
a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial;
b
a comunicação de prisão ao juiz será acompanhada de declaração, pela autoridade, do estado físico e mental do detido no momento de sua autuação;
c
é permitida a incomunicabilidade do preso que haja praticado crime contra o Estado, pelo prazo autorizado pelo Poder Judiciário;
d
a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Considere a constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e responda à questão.Os direitos sociais são garantidos pela Constituição Brasileira. Analise os seguintes direitos:I. Lazer e seg...
Sobre nacionalidade marque a opção correta.
Pela Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais de Justiça dos Estados são reservados a advogados e membros do Ministério Público. Para que estes últimos possam ser indicados ao Trib...
A Medida Provisória que amplia prazo para o réu deduzir contestação no processo civil deve ser considerada
Estão excluídas da apreciação do Poder Judiciário:
Assinale a alternativa que contém espécies normativas que podem ser elaboradas diretamente pelo Chefe do Poder Executivo Federal.