Observe as afirmativas abaixo, sobre o direito de petição previsto na Constituição Federal.I

Observe as afirmativas abaixo, sobre o direito de petição previsto na Constituição Federal.
I - Aplica-se às pessoas físicas e pessoas jurídicas.
II - Cabe aos nacionais e aos estrangeiros.
III - Pode ser dirigida a qualquer autoridade do Legislativo, Executivo ou Judiciário.
IV - A Constituição prevê sanção à falta de resposta e pronunciamento da autoridade.
Estão corretas as afirmativas:

a

I e III, apenas.

b

I, II e III, apenas.

c

I, II e IV, apenas.

d

II, III e IV, apenas.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho