Questão: 31748 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano...

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, os seguintes princípios previstos na Constituição Federal:

I - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
II - livre concorrência.
III - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.
IV - busca do pleno emprego.
V - soberania nacional.

Assinale a resposta correta:

  • a
  • b
  • c
  • d
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