Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A limitação constitucional à autonomia do Estado-Membro, consubstanciada em que o Governo estadual terá no máximo dez Secretarias, aplica-se aos:
  Questão 33567 - 01/01/2023
• A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ASSEGURA:I - que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal e aos litigantes, em processo judicial, civil ou crimi...
  Questão 33563 - 01/01/2023
• Tendo-se em vista o principio constitucional da legalidade tributária, é carreto afirmar que
  Questão 33559 - 01/01/2023
• Os Tribunais e os respectivos Órgãos Especiais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público:
  Questão 33547 - 01/01/2023
• O Poder Legislativo da União:
  Questão 33508 - 01/01/2023
• Quanto ao Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que
  Questão 33507 - 01/01/2023
• Sobre Poder Judiciário, assinale a única opção correta.
  Questão 33505 - 01/01/2023
• Considere as assertivas abaixo.I. Se, decorridos trinta dias da data fixada para o início do exercício, o Presidente, salvo por motivo de força maior, não tiver assumido o cargo...
  Questão 33504 - 01/01/2023
• A CF traz a previsão de que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza", enunciando, assim, o princípio genérico da igualdade ou da isonomia. ...
  Questão 33502 - 01/01/2023
• O mandado de injunção, conforme previstono texto constitucional:
  Questão 33498 - 01/01/2023
• A omissão inconstitucional pode ser atacada por meio de:
  Questão 33490 - 01/01/2023
• Ao dispor sobre as limitaçôes ao poder de tributar, estabelece a Constituição da República que é vedado aos entes da Federação:
  Questão 33451 - 01/01/2023
• Na literalidade do texto constitucional, constitui fundamento da República Federativa do Brasil:
  Questão 33450 - 01/01/2023
• Levando-se em conta os direitos sociais previstos na Carta Magna de 1988, podemos afirmar que:I - São assegurados á categoria laboral doméstica o FGTS, a duração do trabalho não...
  Questão 33448 - 01/01/2023
• A Competência financeira e monetária da União compreende:
  Questão 33440 - 01/01/2023
• É pacífico na doutrina que o poder constituinte originário caracterizase como:
  Questão 33398 - 01/01/2023
• Relativamente à autonomia administrativa assegurada ao Ministério Público, nos termos da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 33396 - 01/01/2023
• É lícito afirmar, em tema de Poder Constituinte, de Constituição, do reflexo dessa sobre a legislação ordinária anterior, bem como de sua alteração, que:
  Questão 33390 - 01/01/2023
• Por força de expressa previsão legal, a Administração Federal não pode mais anular os atos administrativos de que hajam resultados patrimoniais para os respectivos destinatários...
  Questão 33387 - 01/01/2023
• Dentre os requisitos constitucionais para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, encontra-se a exigência de que se deem:
  Questão 33375 - 01/01/2023