Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #33015
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#33015
Constitui(em) ato(s) normativo(s) primário(s):
Constitui(em) ato(s) normativo(s) primário(s):
a
Somente a lei.
b
O projeto de lei complementar.
c
A lei e a medida provisória.
d
A lei e o projeto de lei complementar.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Lei Federal 9.472/97, que criou a ANATEL, assim dispôe no caput de seu art. 8:"Art. 8. Fica criada a Agência Nacional de Telecomunicaçôes, entidade integrante da Administração Pública Federal in...
No que tange ao Poder Judiciário, é correto afirmar que:
O processo legislativo, conforme dispôe a Constituição Federal, compreende a elaboração de:
Quais as seguintes açôes judiciais permitem o exercício do controle abstrato de constitucionalidade das leis?
Ao tratar dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece que:
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, respectivamente, o Presidente:
