Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• As normas vigentes no País sobre preços de transferência estabelecem que:
  Questão 33311 - 01/01/2023
• Acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
  Questão 33310 - 01/01/2023
• De acordo com a vigente Lei n.º 9.868/1999 - que dispôe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) e da ação declaratória de constituciona...
  Questão 33309 - 01/01/2023
• Sobre os direitos fundamentais, é correto afirmar:
  Questão 33303 - 01/01/2023
• A primeira investidura em cargo público depende:
  Questão 33300 - 01/01/2023
• No caso de desobediência a ordem ou decisão judiciária, a decretação de INTERVENÇÃO FEDERAL nos Estados dependerá de requisição do:
  Questão 33298 - 01/01/2023
• A respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
  Questão 33262 - 01/01/2023
• Na doutrina de Celso Bastos e Carlos Ayres Britto, normas constitucionais de integração, restringíveis, são aquelas que:
  Questão 33261 - 01/01/2023
• Filho de pais alemães, nascido na República Federativa do Brasil, desde que os ascendentes não estejam a serviço da Alemanha:
  Questão 33257 - 01/01/2023
• "Embora previsto em caráter de exceção na Constituição brasileira, pode o brasileiro vir a ser privado dos direitos políticos, temporária ou definitivamente". Deste en...
  Questão 33254 - 01/01/2023
• Proposta de Emenda Constitucional de iniciativa do Presidente da República é regularmente aprovada na Câmara dos Deputados e enviada ao Senado Federal onde, após dois turnos de ...
  Questão 33244 - 01/01/2023
• A Lei federal n° 9.265/96 estabelece a gratuidade para a prática de atos que arrola como sendo necessários ao exercício da cidadania, dentre os quais os pedidos de informaç...
  Questão 33207 - 01/01/2023
• Onde se adota o regime republicano
  Questão 33205 - 01/01/2023
• Os Estados poderão instituir regiôes metropolitanas, aglomeraçôes urbanas e microrregiôes:
  Questão 33143 - 01/01/2023
• Segundo ainda o Artigo 37 da Constituição, ao servidor público Federal, Estadual ou Municipal são assegurados os direitos:
  Questão 33140 - 01/01/2023
• Sobre o Tribunal de Contas da União, a Constituição Federal estabelece que:
  Questão 33126 - 01/01/2023
• Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade, independentemente do objeto desta ação, dispensada, port...
  Questão 33125 - 01/01/2023
• I - Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício de seus direitos políticos.II - A Câmara dos Deputados e o Senado Federa...
  Questão 33123 - 01/01/2023
• Vetado parcialmente projeto de lei, a parte que mereceu sanção é promulgada e publicada pelo Presidente da República. Apreciado o veto pelo Congresso Nacional, este o rejeita. N...
  Questão 33121 - 01/01/2023
• A polícia federal, órgão integrante da segurança pública do Estado, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-...
  Questão 33085 - 01/01/2023