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Questão: 34901 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Após 10 anos de efetivo exercÃcio no cargo de auxiliar admin...
Após 10 anos de efetivo exercÃcio no cargo de auxiliar administrativo, João Pereira aposentou-se percebendo proventos proporcionais. Dois anos após, o cargo de auxiliar administrativo foi transformado em auxiliar de escritório, tendo havido aumento da remuneração para os servidores que ocupavam o cargo. Considerando essa situação, é correto dizer que os proventos da aposentadoria de João:
a
deverão permanecer os mesmos, vez que João exerceu o cargo de auxiliar administrativo apenas por 10 anos.
b
sofrerão o mesmo acréscimo concedido aos servidores em atividade.
c
deverão permanecer os mesmos, vez que João não se aposentou com proventos integrais.
d
deverão permanecer os mesmos, vez que os inativos não têm direito a perceber os aumentos concedidos aos servidores em atividade quando decorrentes de transformação de cargo.
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