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Questão: 34931 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O positivismo jurÃdico engloba doutrinas que
O positivismo jurÃdico engloba doutrinas que
a
igualam o direito natural ao direito positivo.
b
acreditam ser o direito positivo o desdobramento inevitável do direito natural.
c
afirmam serem as leis do Estado portadoras de valores positivos.
d
repelem a crença em um fundamento valorativo do direito.
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34.O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de__________a__________e de__________a__________.<br />Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima:
A administração pública, nos termos da constituição, obedecerá ao(s) seguintes princÃpios fundamental(ais):
Sendo a soberania um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:
O critério adotado pelo direito brasileiro para atribuir a nacionalidade é:
Em relação ao Poder Judiciário, pode-se afirmar:
Compete ao Congresso Nacional, com sanção do Presidente da República, dispor sobre as seguintes matérias (assinale a resposta correta):