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Questão #34831
2023
Direito Constitucional
#34831
Os analfabetos:
Os analfabetos:
a
São inelegíveis para qualquer cargo;
b
Votam obrigatoriamente;
c
São elegíveis para vereador;
d
São inelegíveis apenas para mandatos federais;
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A Constituição Federal estipula que são funçôes essenciais à Justiça o Ministério Público, a advocacia pública e privada e a Defensoria Pública. A respeito desse tópico, é INCORRETO afirmar:
Com relação ao Ministério Público é INCORRETO afirmar:
Indique, com pertinência à Federação brasileira, a alternativa INCORRETA, dentre as que se seguem:
O exercício de culto religioso, inclusive das Religiôes Afro-brasileiras, deve estar necessariamente subordinado:
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