Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Para propor ação direta de inconstitucionalidade:
  Questão 36239 - 01/01/2023
• Tem legitimidade para ajuizar ação popular
  Questão 36234 - 01/01/2023
• Leia as afirmaçôes.I. A competência do Tribunal de Contas da União para julgar contas abrange todos quantos derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte ...
  Questão 36220 - 01/01/2023
• Uma pessoa jurídica teve um financiamento bancário negado pelo Banco da Brasil sob o argumento de que seu nome estaria registrado no Serviço de Proteção ao Crédito, como empres...
  Questão 36219 - 01/01/2023
• Afirma-se que o Poder Legislativo brasileiro é do tipo bicameral-federativo, pois:
  Questão 36218 - 01/01/2023
• O servidor titular de cargo efetivo, nos termos do regime de previdência que a Constituição Federal lhe assegura, pode aposentar-se voluntariamente, com direito a proventos inte...
  Questão 36217 - 01/01/2023
• A expressão "hierarquia normativa", segundo Kelsen, alude:
  Questão 36174 - 01/01/2023
• Compete, concorrentemente, à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre:
  Questão 36168 - 01/01/2023
• O remédio constitucional adequado à declaração de nulidade de ato lesivo ao patrimônio público é o (a):
  Questão 36138 - 01/01/2023
• A responsabilidade por infração à legislação tributária:
  Questão 36136 - 01/01/2023
• A Medida Provisória que amplia prazo para o réu deduzir contestação no processo civil deve ser considerada
  Questão 36133 - 01/01/2023
• Aponte, sobre o Poder Judiciário, a alternativa que se harmoniza com a Constituição em vigor:
  Questão 36087 - 01/01/2023
• Sobre a garantia da inviolabilidade de domicílio, é correto dizer:
  Questão 36079 - 01/01/2023
• Sabe-se que a teoria do poder constituinte é, na sua essência, teoria de legitimidade do poder. Na busca de sua teorização encontrou em Sieyès seu maior expoente no século XVIII...
  Questão 36077 - 01/01/2023
• Assim dispôe a Constituição Federal brasileira no parágrafo único de seu art. 1º: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diret...
  Questão 36071 - 01/01/2023
• DE ACORDO COM AS NORMAS RELATIVAS ÀS IMUNIDADES PARLAMENTARES, PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
  Questão 36070 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva CORRETA.A Constituição brasileira é:
  Questão 36069 - 01/01/2023
• "Do indeferimento da representação formulada para instauração de inquérito civil caberá recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, conta...
  Questão 36067 - 01/01/2023
• Ao organizar o Poder Legislativo, a Constituição do Brasil optou pelo bicameralismo federal, de que resultou:
  Questão 36013 - 01/01/2023
• Os servidores públicos estão sujeitos a diversas normas constitucionais. Certamente, não há norma constitucional que os autorize:
  Questão 36010 - 01/01/2023