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Questão: 36069 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a assertiva CORRETA.
A Constituição bras...
Assinale a assertiva CORRETA.
A Constituição brasileira é:
a
flexÃvel, porque admite a sua reforma para implantação do parlamentarismo;
b
rÃgida, porque a sua alteração depende de processo diverso daquele da legislação ordinária;
c
pluralista, porque reparte competências entre a União, os Estados e os MunicÃpios;
d
democrática, porque a sua reforma depende sempre de plebiscito;
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