Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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As constituiçôes podem ser classificadas em:1. RÃgidas, semi-rÃgidas e flexÃveis.2. Dogmáticas ou históricas.3. Promulgadas ou outorgadas.4. Material ou formal.Considerando esta...
Questão 36009 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa que contém espécies normativas que podem ser elaboradas diretamente pelo Chefe do Poder Executivo Federal.
Questão 35978 - 01/01/2023
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Em relação aos partidos polÃticos, é correto afirmar que:
Questão 35970 - 01/01/2023
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Fora das atribuiçôes institucionais, não é vedado o exercÃcio da advocacia aos:
Questão 35969 - 01/01/2023
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O atributo dos bens públicos que impede sua aquisição por terceiros pela via de usucapião é a:
Questão 35966 - 01/01/2023
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No atinente à ordem social, à seguridade social, à saúde, à previdência e à assistência social, à educação e ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Questão 35928 - 01/01/2023
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Em tema de nacionalidade, é INCORRETO afirmar que:
Questão 35927 - 01/01/2023
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Com relação ao mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que pode ser impetrado:
Questão 35926 - 01/01/2023
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O administrador público não pode agir visando seu benefÃcio próprio e pessoal, por força do princÃpio constitucional denominado:
Questão 35924 - 01/01/2023
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Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
Questão 35849 - 01/01/2023
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A Constituição Federal estabelece que a prática de racismo é crime:
Questão 35848 - 01/01/2023
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Em tema de Direitos Sociais, considere:I. Nas empresas com mais de cem empregados é assegurada a eleição de dois representantes destes com finalidade exclusiva de promover-lhes ...
Questão 35847 - 01/01/2023
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Entende-se por forma de governo:
Questão 35838 - 01/01/2023
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O Poder Executivo publicará, após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária até:
Questão 35790 - 01/01/2023
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O art. 62, § 1.º da CF não indica os direitos e garantias individuais como matéria vedada à edição de medida provisória. Em face disso, pode Medida Provisória abolir d...
Questão 35789 - 01/01/2023
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A Constituição, com relação à polÃtica de reforma agrária, dispôe que I. a União e os Estados poderão desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja c...
Questão 35787 - 01/01/2023
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A respeito do controle de constitucionalidade por via de exceção, também chamada via de defesa, é correto dizer que a declaração
Questão 35785 - 01/01/2023
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O Presidente e Vice-Presidente da República para serem candidatos precisam ter no mÃnimo trinta e cinco anos, igualmente esta regra vale para o cargo de Senador da República. Qu...
Questão 35713 - 01/01/2023
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A Constituição é o documento jurÃdico que fundamentalmente rege as relaçôes de poder em uma sociedade, fixando a maneira de seu exercÃcio, a forma e o sistema de governo, a estr...
Questão 35712 - 01/01/2023
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Dispunham o artigo 217, caput, e seus parágrafos 1º, 5º e 6º, da Constituição brasileira de 1946, a seguir transcritos:"Art. 217 A Constituição poderá ser em...
Questão 35711 - 01/01/2023
