Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 36219 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Uma pessoa jurÃdica teve um financiamento bancário negado
Uma pessoa jurÃdica teve um financiamento bancário negado pelo Banco da Brasil sob o argumento de que seu nome estaria registrado no Serviço de Proteção ao Crédito, como empresa devedora. Como se tratava de erro, a empresa deverá
a
ajuizar ação de reparação de danos contra o Serviço de Proteção ao Crédito, visto ser este uma pessoa jurÃdica de direito privado e Habeas Data só pode ser impetrado contra pessoa jurÃdica de direito público.
b
impetrar apenas Mandado de Segurança, porque pessoa jurÃdica não tem legitimidade para ajuizar Habeas Data.
c
apresentar requerimento de informaçôes à entidade depositária do seu registro, pedir a retificação dos dados inexatos e, se não obtiver êxito, ajuizar pedido de Habeas Data perante o Judiciário.
d
ajuizar Habeas Data contra o Banco do Brasil, visto ser este entidade estatal ( sociedade de economia mista ).
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
É correto afirmar que pode propor ação declaratória de constitucionalidade:
No controle de constitucionalidade:
A idade mÃnima, variável segundo o cargo eletivo, é uma das condiçôes de elegibilidade. Essa condição deve estar atendida na data do certame eleitoral, segundo entendeu o Tribunal Superior Eleitora...
Atenção: Para responder a seguinte questão, a alternativa que apresenta a afirmação correta em relação ao assunto indicado.<br /><br />Orçamento.
Conforme expressamente disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que:
O controle de constitucionalidade incidental brasileiro: