Questão: 36136 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A responsabilidade por infração à legislação tributária:

A responsabilidade por infração à legislação tributária:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria do seguinte ramo do direito:
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente:
Consoante a jurisprudência assente no Supremo Tribunal Federal, em tema de controle da constitucionalidade, é possível estabelecer o controle direto de:
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, considere as seguintes assertivas:<br /><br />I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, permitida a de caráter paramilitar.<...
A Constituição Federal não permite que, no processo judicial, a prova seja obtida em desrespeito à norma de direito material. Esta prova tem o nome de:
Competente para processar e julgar habeas corpus impetrado em favor de depositário infiel, cuja prisão civil foi decretada por Juiz do Trabalho de primeiro grau de jurisdição, em execução trabalhis...