Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com relação à medida provisória estadual, o Supremo Tribunal Federal entende que:
  Questão 36735 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que relacione corretamente todos os direitos sociais contemplados no caput do art. 6º da Constituição.
  Questão 36698 - 01/01/2023
• Com referência ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à advocacia, assinale a opção correta.
  Questão 36696 - 01/01/2023
• Dentre outras atribuiçôes, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
  Questão 36694 - 01/01/2023
• A Constituição vigente prevê expressamente que a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relaçôes internacionais, pelos princípios de:
  Questão 36691 - 01/01/2023
• Os Tribunais Regionais do Trabalho:
  Questão 36689 - 01/01/2023
• São regras constitucionais proibitórias, comuns á União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, as seguintes:
  Questão 36686 - 01/01/2023
• Considere as assertivas abaixo, relativamente ao Poder Judiciário.I. O Presidente do Tribunal competente, que por atocomissivo ou omissivo, tentar frustrar a liquidação regular ...
  Questão 36660 - 01/01/2023
• Suponha que determinada lei, ao dispor sobre processo administrativo disciplinar, apresentasse a seguinte norma:"A autoridade superior, que haja testemunhado pessoalmente a...
  Questão 36659 - 01/01/2023
• Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
  Questão 36654 - 01/01/2023
• A respeito das regras do processo legislativo referentes às emendas constitucionais, é correto afirmar que:
  Questão 36615 - 01/01/2023
• Analise:I. Equidade na forma de participação no custeio;II. Singularidade da cobertura e do atendimento;III. Igualdade da base de financiamento;IV. Seletividade e distributivida...
  Questão 36614 - 01/01/2023
• Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é assegurado regime de previdência e aposentadoria de acordo com as exigê...
  Questão 36612 - 01/01/2023
• I - É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicaçôes telegráficas, de dados e das comunicaçôes telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e...
  Questão 36610 - 01/01/2023
• São atribuiçôes exclusivas do Presidente da República:I - celebrar tratados, convençôes e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;II - convocar e presidi...
  Questão 36603 - 01/01/2023
• A Constituição Federal Brasileira, ao dispor sobre as funçôes essenciais à Justiça, estabelece que os Procuradores dos Estados:
  Questão 36571 - 01/01/2023
• Quanto ao Ministério Público e à Advocacia Pública, analise os itens seguintes:I- Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos ...
  Questão 36570 - 01/01/2023
• Assinale a correta alternativa:
  Questão 36560 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA. A decretação de intervenção da União nos Estados dependerá:
  Questão 36504 - 01/01/2023
• Escolha a incorreta:
  Questão 36503 - 01/01/2023