Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• São órgãos da Justiça Federal:
  Questão 36502 - 01/01/2023
• Não constitui direito fundamental do trabalhador:
  Questão 36501 - 01/01/2023
• Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
  Questão 36449 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fun...
  Questão 36447 - 01/01/2023
• No tocante à disciplina constitucional da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
  Questão 36446 - 01/01/2023
• A intervenção em município, desde que verificada uma das hipóteses que a possibilitem, compete
  Questão 36443 - 01/01/2023
• A respeito dos servidores públicos, considere:I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e plano...
  Questão 36401 - 01/01/2023
• No tocante ao controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no direito brasileiro, assinale a resposta correta.
  Questão 36400 - 01/01/2023
• A Instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da Lei Complementar que dispuser sobre s...
  Questão 36398 - 01/01/2023
• Suponha que o Presidente da República eleito em 1998 tenha falecido em março de 2001 e que o Vice-Presidente que o sucedeu tenha perdido o cargo por força de condenação em prát...
  Questão 36391 - 01/01/2023
• A CF/88 contempla Remédios Constitucionais destinados à proteção das Garantias Individuais. Nesse sentido, pode-se afirmar que:
  Questão 36390 - 01/01/2023
• É processado e julgado pelo Senado, pela prática de crime de responsabilidade:
  Questão 36339 - 01/01/2023
• Suponha que um Deputado Distrital seja membro de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, e tenha ido cumprir diligência fora do Distrito Federal. No outro Estado, faz pronu...
  Questão 36297 - 01/01/2023
• Considera-se mecanismo de controle político preventivo de constitucionalidade:
  Questão 36296 - 01/01/2023
• O planejamento no orçamento-programa é desenvolvido em 5 etapas. Aponte a etapa não adequada a esse processo.
  Questão 36295 - 01/01/2023
• Em relação às leis estaduais oriundas de projetos de lei de iniciativa de deputado estadual, é correto afirmar:
  Questão 36255 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal, o subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, na razão de, no:
  Questão 36254 - 01/01/2023
• SÃO FALSAS AS AFIRMAÇÕES ABAIXO, EXCETO;
  Questão 36246 - 01/01/2023
• As autoridades policiais devem observar as leis do país, de acordo com o due process of law. Em consequência desse princípio:
  Questão 36243 - 01/01/2023
• Como você, enquanto autoridade policial, agiria em face da notícia de que um cidadão nascido em Sergipe não foi promovido em sua empresa por ser de procedência nordestina?
  Questão 36241 - 01/01/2023