Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere as seguintes proposiçôes:I. Segundo a jurisprudência predominante no Supremo Tribunal Federal, em razão da competência atribuída pela Constituição Federal aos Municípi...
  Questão 36962 - 01/01/2023
• No tocante à limitação do poder de reforma constitucional podemos asseverar:
  Questão 36955 - 01/01/2023
• Nas infraçôes penais comuns, praticadas pelo Presidente da República, admitida a acusação, perante que órgão federal será o Presidente submetido a julgamento?
  Questão 36953 - 01/01/2023
• Só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado:
  Questão 36951 - 01/01/2023
• Leia as seguintes assertivas.I. O veto presidencial é a discordância do Chefe do Executivo Federal com o projeto de lei ordinária ou complementar, aprovado pelo Congresso Nacion...
  Questão 36911 - 01/01/2023
• Os moradores da cidade de Laje do Muriaé, inconformados com a inundação de lama decorrente de desastre ambiental ocorrido em empresa mineradora da cidade, procuram o MP para pro...
  Questão 36910 - 01/01/2023
• Leia as seguintes assertivas.I. Não é cabível a intervenção de terceiros nas açôes diretas de inconstitucionalidade, pois este é um processo objetivo, que analisa a (in)constitu...
  Questão 36909 - 01/01/2023
• Os tribunais podem declarar:
  Questão 36902 - 01/01/2023
• Quando aos subsídios dos Vereadores é correto afirmar:
  Questão 36863 - 01/01/2023
• A soberania e a dignidade humana são, para a República Federativa do Brasil:
  Questão 36862 - 01/01/2023
• Considerando o controle da constitucionalidade, analise a validade das seguintes afirmaçôes:I. A Mesa da Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal pode...
  Questão 36860 - 01/01/2023
• "O pode que edita Constituição nova, substituindo Constituição anterior ou dando organização a novo Estado é usualmente qualificado de Poder Constituinte originário". ...
  Questão 36859 - 01/01/2023
• NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:I - a lei federal é hierarquicamente superior à l...
  Questão 36858 - 01/01/2023
• É garantia constitucional da liberdade a previsão segundo a qual:
  Questão 36805 - 01/01/2023
• Quanto aos direitos políticos, estabelece a Constituição Federal que
  Questão 36793 - 01/01/2023
• O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e alterado por emenda no Senado Federal
  Questão 36788 - 01/01/2023
• O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
  Questão 36786 - 01/01/2023
• Governador de Estado, brasileiro naturalizado, cônjuge de Deputada Federal, com 34 anos de idade completados no mês de janeiro do ano corrente, pretende candidatar-se a uma vaga...
  Questão 36745 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.Compete privativamente à União legislar sobre:
  Questão 36742 - 01/01/2023
• João aposentou-se no cargo de médico da Prefeitura de São Paulo há seis meses e, desde então, vem recebendo os proventos da aposentadoria.Recentemente, João foi aprovado em conc...
  Questão 36741 - 01/01/2023