Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 36254 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nos termos da Constituição Federal, o subsÃdio dos
Nos termos da Constituição Federal, o subsÃdio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, na razão de, no:
a
máximo, setenta e cinco por cento daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados Federais.
b
mÃnimo, setenta e cinco por cento daquele estabelecido, em total de remuneração, para os Governadores dos Estados.
c
máximo, oitenta e cinco por cento daquele estabelecido, em espécie, para os Governadores dos Estados.
d
mÃnimo, oitenta por cento daquele estabelecido, em espécie, para os Governadores dos Estados.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
No tocante à competência do Supremo Tribunal Federal para editar súmulas vinculantes, procede a afirmação de que:
Ocorre a integração das normas constitucionais quando <br />
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:<br />I - independe, segundo a doutrina contemporânea, de fronteiras nacionais e jurisdição doméstica, por serem tais direitos inerentes à dignidade da ...
Artistas que participam de uma telenovela que, após exibição no Brasil, será apresentada no exterior, encontram proteção à sua participação nos lucros, nas garantias constitucionais
De acordo com o texto constitucional, e relativamente aos direitos sociais, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
No ordenamento constitucional brasileiro, o descumprimento pessoal de obrigação legal a todos imposta, por motivos de religião, configura o elemento nuclear