Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 36241 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Como você, enquanto autoridade policial, agiria em face da
Como você, enquanto autoridade policial, agiria em face da notÃcia de que um cidadão nascido em Sergipe não foi promovido em sua empresa por ser de procedência nordestina?
a
Instauraria inquérito policial para apurar o caso, por tratar-se de crime previsto pela legislação brasileira.
b
Não instauraria inquérito policial, pois só são consideradas discriminatórias para efeitos criminais as discriminaçôes decorrentes de raça, religião ou etnia.
c
Encaminharia a pretensa vÃtima à Justiça do Trabalho, pois é a única instância competente para apreciar tal questão.
d
Apesar de a Constituição de 1988 repudiar o racismo, este ainda não foi tipificado como crime pela legislação penal, assim não há nada que a autoridade possa fazer.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
No que diz respeito às medidas provisórias, assinale a opção correta.
O projeto de lei que modifique Lei Complementar Estadual que dispôe sobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar que
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, a criação, a fusão, a incorporação e o desmembramento de MunicÃpios far-se-ão, além de outros requisitos, por Lei:
Dentre as atribuiçôes do Presidente da República, no Brasil, como Chefe de Governo e Chefe de Estado, encontram-se, respectivamente, as de:
Em relação aos tipos de controle da administração financeira e orçamentária, em face do Direito Constitucional brasileiro, encontram-se, entre outros,<br /><br /><br />I. aquele que vem expresso em...
Considera-se eleito o Presidente da República, mediante sufrágio universal e voto direto e secreto