Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Determinado Governador do Estado ingressa com ação direta de inconstitucionalidade, tendo por objeto dispositivo de lei federal. Por discordar da pretensa inconstitucionalidade,...
  Questão 37243 - 01/01/2023
• Das alternativas abaixo, assinale a que contém um órgão do Poder Judiciário:
  Questão 37242 - 01/01/2023
• É consequência da rigidez constitucional:
  Questão 37240 - 01/01/2023
• Os atos e negócios jurídicos podem se apresentar em três diferentes planos no ordenamento jurídico: o da existência, o da validade e o da eficácia. Quanto ao plano da validade, ...
  Questão 37193 - 01/01/2023
• Quanto à intervenção é correto enunciar:
  Questão 37187 - 01/01/2023
• Dentre as normas constitucionais que asseguram o direito à educação prestada pelo Poder Público encontra-se aquela que prevê:
  Questão 37138 - 01/01/2023
• Existindo comprovada controvérsia constitucional sobre dispositivo de lei estadual anterior à Constituição da República, detém o Governador do Estado legitimidade para propor, p...
  Questão 37137 - 01/01/2023
• O art. 16, da Constituição Federal dispôe que "A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando á eleição que ocorra até...
  Questão 37136 - 01/01/2023
• A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei. O voto é facultativo para:
  Questão 37102 - 01/01/2023
• Uma lei municipal, ao regulamentar o uso do solo e buscando evitar concentração de farmácias em determinado local, estabeleceu que nenhuma delas poderia se localizar a menos de ...
  Questão 37094 - 01/01/2023
• Carlos do Nascimento consultou um advogado para orientá-lo sobre seu direito a pleitear judicialmente valores a título de 13º salário e de adicional por trabalho noturno, r...
  Questão 37093 - 01/01/2023
• A entrada de equipe policial na casa de um indivíduo é possível:
  Questão 37090 - 01/01/2023
• No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, considere as seguintes assertivas:I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, permitida a de caráter param...
  Questão 37049 - 01/01/2023
• Em tema de garantia dos direitos políticos é correto afirmar que,
  Questão 37046 - 01/01/2023
• Suponha que uma lei que altere o processo eleitoral seja promulgada e publicada em março de 2002. Suponha ainda que haverá eleiçôes em outubro de 2002 e em outubro de 2004. Essa...
  Questão 37040 - 01/01/2023
• Princípio de interpretação constitucional que desenvolve um raciocínio eminentemente crítico e global da constituição, para dela extrair a verdadeira finalidade de suas normas. ...
  Questão 37005 - 01/01/2023
• É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou....
  Questão 37004 - 01/01/2023
• O Ministério Público é uma instituição que:
  Questão 37003 - 01/01/2023
• Quanto aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 36964 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal, o exame e a emissão de parecer sobre os projetos do Plano Plurianual, de Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Lei Orçamentária Anual cabe:
  Questão 36963 - 01/01/2023