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Questão #37285
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2023
Direito Constitucional
#37285
A Constituição brasileira, quanto ao modo de elaboração, pode ser qualificada como
A Constituição brasileira, quanto ao modo de elaboração, pode ser qualificada como
a
dogmática.
b
democrática ou popular.
c
histórica.
d
escrita.
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O controle difuso da constitucionalidade é caracterizado pelo(a):
Considere as seguintes proposiçôes:I. Segundo o entendimento jurisprudencial, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) houver declarado a inconstitucionalidade de determinada lei, podem ...
Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Para o exercício do Poder Constituinte Derivado, a Constituição:
Leia as proposiçôes:I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição;II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal;III. as decisôes a...
A QUEIXA-CRIME É UMA EXPRESSÃO UTILIZADA PARA SIGNIFICAR;