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Questão #37471
2023
Direito Constitucional
#37471
Uma norma se diz materialmente constitucional porque:
Uma norma se diz materialmente constitucional porque:
a
está inserida na Constituição;
b
é formalmente constitucional;
c
diz respeito a estrutura política do Estado, à organização de seus órgãos, aos direitos fundamentais;
d
caracteriza uma constituição rígida.
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