Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 38092 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A regra constitucional, segundo a qual "a lei não excluirá
A regra constitucional, segundo a qual "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito", anuncia o princÃpio da:
a
legalidade;
b
isonomia;
c
igualdade;
d
tutela judiciária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Dentre as competências do Supremo Tribunal Federal, encontra-se a de julgar, originariamente, a ação:
De acordo com a Constituição Federal, na hipótese de ser declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida que incumbia a órgão administrativo tornar efetiva norma constitucional, o Supremo T...
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem adotando, quanto ao valor jurÃdico do preâmbulo constitucional, a teoria da:
No constitucionalismo brasileiro, várias foram as inovaçôes introduzidas em cada nova Constituição. Dentre tais inovaçôes apontem-se, exemplificativamente, o rompimento com o tradicional bicamerali...
Acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
A propósito de ato praticado por membro do Congresso Nacional, no curso de seu mandato, é incorreto dizer que:
