Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Constituição da República discrimina as regras mediante as quais se desenvolve o processo legislativo e que irão propiciar a formação dos atos normativos nela declinados (art....
  Questão 38725 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre o regime constitucional das medidas provisórias:I. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria já disciplinada em projeto de l...
  Questão 38724 - 01/01/2023
• O Brasil é uma república, a indicar o governo como:
  Questão 38723 - 01/01/2023
• Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a alternativa correta.
  Questão 38722 - 01/01/2023
• Tendo sido o Vice-Presidente da República acusado da prática de ato de improbidade administrativa, tipificado como crime de responsabilidade, e tendo sido autorizada a instauraç...
  Questão 38721 - 01/01/2023
• Quanto aos Servidores Públicos, considere as seguintes assertivas:I. É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, confor...
  Questão 38685 - 01/01/2023
• Aponte, em meio às questôes abaixo, a alternativa formulada com incorreção:
  Questão 38673 - 01/01/2023
• Suponha que uma lei exija, para que um particular recorra de uma multa aplicada após um processo administrativo, o depósito de 30% do valor da multa, como condição de admissibil...
  Questão 38669 - 01/01/2023
• No que diz respeito ao sistema federativo brasileiro, assinale a única alternativa correta:
  Questão 38667 - 01/01/2023
• O artigo 63, I, da Constituição Federal veda que ocorra aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da República, ressalvado o previsto no art...
  Questão 38632 - 01/01/2023
• Em relação ao Processo Legislativo, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Pre...
  Questão 38629 - 01/01/2023
• Assinale a única opção incorreta relativa ao Poder Judiciário.
  Questão 38627 - 01/01/2023
• Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição da República, assinale a opção correta.
  Questão 38621 - 01/01/2023
• NO PROCESSO LEGISLATIVO. PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
  Questão 38616 - 01/01/2023
• Em atenção à Constituição do Estado de São Paulo, aAssembleia Legislativa terá Comissôes permanentes e temporárias, na forma e com as atribuiçôes previstas no Regimento Interno,...
  Questão 38544 - 01/01/2023
• O Conselho Nacional de Justiça, após tomar conhecimento de demora na tramitação de processo administrativo em face de Juiz estadual, decide avocá-lo, ao mesmo tempo em que apres...
  Questão 38542 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, todas as alternativas estão corretas, exceto:
  Questão 38539 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta, considerando os termos da Constituição Federal:
  Questão 38538 - 01/01/2023
• A declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de ação direta, em regra, considera de nenhum efeito os atos praticados na vigência da lei ou ato n...
  Questão 38497 - 01/01/2023
• Excetuados os casos de pagamentos de precatórios mediante parcelamento, de acordo com a Constituição Federal cabe ao Presidente do Tribunal decretar o sequestro da quantia neces...
  Questão 38462 - 01/01/2023