Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere as afirmativas:I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.II. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas,...
  Questão 40363 - 01/01/2023
• São símbolos dos Estados:
  Questão 40357 - 01/01/2023
• A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta será exercida mediante o controle externo:
  Questão 40348 - 01/01/2023
• A Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Poder Judiciário) alterou a Constituição de 1988, para nela prever:
  Questão 40310 - 01/01/2023
• Ocorrendo conflito entre normas federais e estaduais, versando tema específico submetido à competência concorrente, determina a Constituição que deve prevalecer
  Questão 40309 - 01/01/2023
• São brasileiros natos:
  Questão 40259 - 01/01/2023
• Sujeita-se ao princípio da prévia e justa indenização em dinheiro:
  Questão 40257 - 01/01/2023
• É direito fundamental do indivíduo, expressamente acolhido no texto da Constituição Federal, a
  Questão 40254 - 01/01/2023
• Tendo em vista a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal sobre os princípios institucionais do Ministério Público (unidade, indivisibilidade e independência funcion...
  Questão 40218 - 01/01/2023
• O Poder Legislativo, de acordo com a Constituição Federal, é organizado:
  Questão 40217 - 01/01/2023
• Das decisôes dos Tribunais de Justiça ou dos Tribunais Regionais Federais, denegatórias de "Habeas Corpus", sempre caberá:
  Questão 40215 - 01/01/2023
• Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo estadual. A referida ação poderá ser proposta
  Questão 40213 - 01/01/2023
• Electra foi presa em flagrante delito e estava no oitavo mês de gestação. O filho nasceu hoje. Nesse caso, Electra tem direito:
  Questão 40195 - 01/01/2023
• Fala-se em direitos fundamentais sujeitos à reserva de lei restritiva, quandoI. nos preceitos constitucionais a eles referidos se prevê expressamente a possibilidade de sua limi...
  Questão 40194 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios:
  Questão 40193 - 01/01/2023
• 1ª. A regra jurisprudencial de que "não pode haver direito adquirido contra preceito expresso da Constituição" tem aplicabilidade apenas quando se está a tratar d...
  Questão 40191 - 01/01/2023
• Ao dispor sobre repartição das receitas tributárias entre os entes da Federação, a Constituição da República prevê que pertence aos Estados:
  Questão 40158 - 01/01/2023
• Para a elaboração das leis ordinárias da União o processo legislativo admite a iniciativa:
  Questão 40157 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes que seguem sobre a imunidade parlamentar e marque a alternativa correta:I - A imunidade dos deputados e senadores abrange a inviolabilidade civil e penal, ...
  Questão 40156 - 01/01/2023
• Dentre as proposiçôes abaixo, assinale a alternativa correta:I - Gratuidade: para os reconhecidamente pobres, os assentos civis de nascimento e óbito.II - Aposentado Filiado: po...
  Questão 40149 - 01/01/2023