Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre nacionalidade marque a opção correta.
  Questão 40562 - 01/01/2023
• Dentro da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
  Questão 40556 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais, entre outros, pelo princípio:
  Questão 40524 - 01/01/2023
• O regime democrático, implantado no Brasil sob a égide da Constituição Federal de 1988, estabelece que a soberania popular deve ser exercida através de sufrágio universal, do vo...
  Questão 40522 - 01/01/2023
• Sobre organização do Estado brasileiro, assinale a única opção correta.
  Questão 40518 - 01/01/2023
• A garantia fidejussória de um crédito se dará por
  Questão 40505 - 01/01/2023
• Com respeito á Organização do Estado, podemos dizer que:I - A criação a incorporação, a fusão e o desmembramento de Município far-se-ão por lei federal, obedecidos os reuisitos ...
  Questão 40500 - 01/01/2023
• O Supremo Tribunal Federal tem competência para julgar, mediante recurso ordinário, a seguinte ação, decidida denegatoriamente, em única instância por Tribunal Superior:
  Questão 40485 - 01/01/2023
• Um candidato a Deputado Distrital, durante a campanha eleitoral, fez as seguintes promessas, para quando fosse eleito:I. Proporia emenda à Lei Orgânica, mesmo que nenhum outro d...
  Questão 40484 - 01/01/2023
• As medidas provisórias:
  Questão 40450 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito dos direitos e deveres individuais:I – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunica...
  Questão 40447 - 01/01/2023
• Buscando formular uma concepção estrutural de constituição, a doutrina reconhece que: “A constituição é algo que tem, como forma, um complexo de normas (escritas ou costum...
  Questão 40445 - 01/01/2023
• E símbolo dos Estados:
  Questão 40439 - 01/01/2023
• São garantias da Magistratura Nacional:
  Questão 40437 - 01/01/2023
• Relativamente às espécies de Constituiçôes, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 40412 - 01/01/2023
• Dentre as funçôes institucionais do Ministério Público encontra-se a de:
  Questão 40411 - 01/01/2023
• O modo pelo qual se relacionam os Poderes Executivo e Legislativo denomina-se
  Questão 40407 - 01/01/2023
• Podem ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade em face da Constituição Federal :
  Questão 40402 - 01/01/2023
• Em conformidade com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, sobre o Conselho Nacional de Justiça − CNJ − e a disciplina constitucional pertinente:
  Questão 40369 - 01/01/2023
• No que tange à intervenção do Estado em seus Municípios, é correto afirmar que:
  Questão 40364 - 01/01/2023