Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• São casos de suspensão dos direitos políticos:
  Questão 40825 - 01/01/2023
• Sobre a ação direta de inconstitucionalidade, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 40812 - 01/01/2023
• Não é considerado instrumento componente do sistema de “freios e contrapesos”:
  Questão 40809 - 01/01/2023
• É correto afirmar que, no processo legislativo, a promulgação é de iniciativa:
  Questão 40808 - 01/01/2023
• O mandado de injunção na Constituição de 1988 visa a
  Questão 40806 - 01/01/2023
• Tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e as competências do Poder Judiciário, marque a alternativa CORRETA:
  Questão 40796 - 01/01/2023
• Em matéria tributária NÃO é permitido à União instituir
  Questão 40756 - 01/01/2023
• É competência legislativa privativa da União legislar sobre
  Questão 40753 - 01/01/2023
• 1ª. É da natureza do cargo em comissão que o seu provimento se dê independentemente de concurso público. Contudo, é imprescindível que exista prévia e expressa criação do r...
  Questão 40748 - 01/01/2023
• A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) foi finalmente regulada pelo legislador federal por meio da Lei n.º 9.882/1999, provocando diversas polêmicas e ...
  Questão 40712 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais, a competência para processar e julgar mandado de segurança contra ato da Presidência de Câmara Municipal ou de suas comis...
  Questão 40688 - 01/01/2023
• Sobre a ordem econômica e financeira a Constituição Federal dispôe, EXCETO:
  Questão 40686 - 01/01/2023
• Sobre a organização político-administrativa do Estado Brasileiro, determina a Constituição que:
  Questão 40647 - 01/01/2023
• Com relação à tutela constitucional dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que:
  Questão 40646 - 01/01/2023
• A Constituição faz distinção entre brasileiros natos e naturalizados?
  Questão 40645 - 01/01/2023
• A distribuição de competências, entre as entidades políticas, segundo o modelo adotado pela nossa Constituição, obedece, entre outras, às seguintes regras:
  Questão 40644 - 01/01/2023
• A competência para legislar sobre proteção e integração das pessoas portadoras de deficiência e proteção à infância e à juventude é:
  Questão 40602 - 01/01/2023
• Sobre nacionalidade brasileira e a organização e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, mar-que a única opção correta.
  Questão 40601 - 01/01/2023
• A idade mínima, exigida pela Constituição Federal, para a legibilidade do candidato ao cargo de prefeito ou vice-prefeito é de:
  Questão 40598 - 01/01/2023
• A sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada
  Questão 40596 - 01/01/2023