Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir:I. O princípio da legalidade estabelece que ninguém será obrigad...
  Questão 40123 - 01/01/2023
• Segundo a legislação pertinente, a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade:
  Questão 40119 - 01/01/2023
• As assertivas abaixo consignam deliberaçôes que não podem ser adotadas pelo poder constituinte estadual. Uma delas, porém, contém decisão que a Constituição Estadual pode tomar ...
  Questão 40117 - 01/01/2023
• Compete ao Supremo Tribunal Federal editar súmula com efeitos vinculantes:
  Questão 40079 - 01/01/2023
• Quais os elementos que entram na composição do Direito positivo:
  Questão 40076 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa certa.
  Questão 40037 - 01/01/2023
• Julgue os itens que se seguem, relativos ao sistema tributário nacional e ao processo legislativo.(I) Considere a seguinte situação hipotética: Objetivando obter recursos para ...
  Questão 40035 - 01/01/2023
• No âmbito do sindicato a que está filiado, ex-empregado de empresa privada, já aposentado:
  Questão 40032 - 01/01/2023
• Com relação ao Poder Executivo estadual, analise as afirmativas a seguir:I - Nos crimes comuns, o Governador do Estado será julgado pelo Tribunal de Justiça.II - O Governador do...
  Questão 40017 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta: Entre os princípios da Constituição econômica formal destacam-se:
  Questão 40014 - 01/01/2023
• O Presidente da República poderá delegar a atribuição de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, ao:
  Questão 39995 - 01/01/2023
• Quanto aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que:
  Questão 39994 - 01/01/2023
• O Ministério Público é constitucionalmente:
  Questão 39992 - 01/01/2023
• A declaração de inconstitucionalidade das leis, pelo Poder Judiciário:
  Questão 39991 - 01/01/2023
• Direitos e suas garantias;Os direitos são bens e vantagens conferidos pela norma, enquanto as garantias são meios destinados a fazer valer esses direitos, são instrumentos pelos...
  Questão 39983 - 01/01/2023
• Conceder-se-á habeas corpus:
  Questão 39928 - 01/01/2023
• Com pertinência à estrutura fundante do Estado Federal brasileiro, é correto afirmar que:
  Questão 39925 - 01/01/2023
• NAS RELAÇÕES ENTRE A UNIÃO FEDERAL E OS ESTADOS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO:I - compete privativamente ao Senado da República autorizar operaçôes externas de natureza financeira de ...
  Questão 39923 - 01/01/2023
• Considere as diversas regras relativas ao Poder Judiciário na Constituição Federal e aponte a alternativa correta.
  Questão 39871 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que apresente corretamente princípios constitucionais.
  Questão 39818 - 01/01/2023