Electra foi presa em flagrante delito e estava no oitavo mês de gestação. O filho nasceu hoje

Electra foi presa em flagrante delito e estava no oitavo mês de gestação. O filho nasceu hoje. Nesse caso, Electra tem direito:

a

ao relaxamento do flagrante, pietatis causa , para que seu filho não permaneça dentro do estabelecimento prisional durante o período de amamentação.

b

a liberdade provisória durante o período de amamentação.

c

à prisão domiciliar durante o tempo necessário à saúde do bebê, inclusive à sua amamentação.

d

a que lhe assegurem condiçôes para permanecer com seu filho durante o período de amamentação.

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