Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Todos os serviços do foro judicial e extrajudicial ficam sujeitos a correiçôes. As correiçôes serão:
  Questão 39783 - 01/01/2023
• Ao dispor sobre a reforma agrária, a Constituição da República autoriza a União a promover a desapropriação e estabelece que a função social da propriedade rural deve ser cumpri...
  Questão 39782 - 01/01/2023
• Possidônio, servidor público estável, foi surpreendido hoje com a extinção de seu cargo. Neste caso, ele:
  Questão 39780 - 01/01/2023
• CAJAZEIRAS, grande cidade paraibana, com mais de 70 mil habitantes, previu no seu plano diretor, aprovado por lei do Município, o qual prevê que os lotes urbanos devem possuir á...
  Questão 39775 - 01/01/2023
• A respeito da organização do Estado, pode-se afirmar que no Brasil:
  Questão 39745 - 01/01/2023
• A Constituição Federal trata em seu Art. 8o sobre a associação profissional ou sindical, observando alguns aspectos, dentre os quais é correto afirmar:
  Questão 39743 - 01/01/2023
• Quanto à ação constitucional de mandado de segurança:
  Questão 39742 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. Ao tratar das funçôes essenciais à Justiça, estabelece a Constituição Federal, com relação ao Ministério Público, que:
  Questão 39740 - 01/01/2023
• A Constituição Federal de 1988 adotou, no campo sindical:
  Questão 39693 - 01/01/2023
• Uma lei foi aprovada em um Estado-membro da Região Sudeste e está em pleno vigor. Essa lei fixa a alíquota do ICMS de certos produtos quando produzidos no mesmo Estado em percen...
  Questão 39691 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA
  Questão 39690 - 01/01/2023
• O sistema de governo em que o Poder Legislativo e o Executivo distinguem-se de forma acentuada é o
  Questão 39689 - 01/01/2023
• Quanto ao mandado de segurança, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 39657 - 01/01/2023
• Sobre o Poder Legislativo, assinale a única opção correta.
  Questão 39655 - 01/01/2023
• O aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, mas seu prazo nunca será inferior a:
  Questão 39654 - 01/01/2023
• Em matéria de controle de constitucionalidade em abstrato de atos normativos impugnados em face da Carta da República, a Constituição determina que
  Questão 39653 - 01/01/2023
• O compromisso de ajustamento é lavrado em autos de inquérito civil quando tomado
  Questão 39646 - 01/01/2023
• A Constituição estabelece igualmente para juízes e membros do Ministério Público a:
  Questão 39619 - 01/01/2023
• A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:
  Questão 39613 - 01/01/2023
• As competências privativas do Presidente da República, elencadas na Constituição Federal:
  Questão 39565 - 01/01/2023