Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #40808
2023
Direito Constitucional
#40808
É correto afirmar que, no processo legislativo, a promulgação é de iniciativa:
É correto afirmar que, no processo legislativo, a promulgação é de iniciativa:
a
exclusiva do Presidente da República, nos projetos de lei que ele apresentar.
b
do Presidente da Câmara dos Deputados, no caso de sanção tácita de projeto de lei.
c
do Presidente do Senado Federal, somente no caso de rejeição do veto.
d
do Presidente do Senado, no caso de rejeição de veto e de sanção tácita de projeto de lei, diante da omissão do Presidente da República.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A competência exclusiva do Congresso Nacional para convocar plebiscito deverá ser processada por
Analise:I. Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.II. Dispor sobre limites e condiçôes p...
QUANTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:
Assinale a alternativa correta.Em relação ao Poder Judiciário é correto afirmar:
Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, indique a opção correta:
Quanto ao fenômeno da recepção, responda. Para uma lei ser recebida pela nova constituição existem certos requisitos a serem observados. São eles (assinale V para as características necessárias ao ...