Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Relativamente ao Banco Central do Brasil e à compreensão do Supremo Tribunal Federal sobre os assuntos próprios aos poderes de fiscalização da autoridade monetária brasileira:
  Questão 41056 - 01/01/2023
• Sobre os Tribunais de Justiça estaduais, estabelece a Constituição da República que:
  Questão 41053 - 01/01/2023
• Sobre a competência e atribuiçôes dos juízes federais, considere:I. Aos juízes federais compete processar e julgar as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional ...
  Questão 41052 - 01/01/2023
• No ordenamento constitucional brasileiro, o descum-primento pessoal de obrigação legal a todos imposta, por motivos de religião, configura o elemento nuclear
  Questão 41051 - 01/01/2023
• A autoridade pública poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano, no caso de:
  Questão 41047 - 01/01/2023
• Direitos e Garantias Fundamentais.I. A Constituição Federal deu enorme relevância a esses direitos assegurando-os de maneira quase absoluta, mas certas conturbaçôes sociais pode...
  Questão 41014 - 01/01/2023
• Medida provisória é editada pelo Presidente da República, criando 20 novas Varas do Trabalho para atender à demanda do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Essa medi...
  Questão 41010 - 01/01/2023
• A Constituição Federal, ao acolher o princípio da separação de poderes,
  Questão 41008 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei Federal n° 8.112/90, a posse de um servidor público federal ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento. Caso a poss...
  Questão 40972 - 01/01/2023
• Sobre a composição dos Tribunais são corretas as seguintes proposiçôes:I - o TST será composto por vinte e sete Ministros, dos quais um quinto dentre advogados e membros do Mini...
  Questão 40961 - 01/01/2023
• Sobre direitos e garantias fundamentais, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
  Questão 40960 - 01/01/2023
• Sabendo-se que a Constituição Federal vigente veda a imposição de penas de caráter perpétuo, a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Esta...
  Questão 40958 - 01/01/2023
• Em tema de direitos fundamentais, é correto afirmar que:
  Questão 40917 - 01/01/2023
• O Senado Federal compôe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio:
  Questão 40876 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito da hierarquia policial militar:I. Posto é o grau hierárquico do Praça conferido pelo Comandante Geral da Polícia Militar.II. Graduaç...
  Questão 40875 - 01/01/2023
• Sobre a seguridade social, marque a única opção correta.
  Questão 40874 - 01/01/2023
• Afigurando-se necessária a apuração de causas de contaminação da água distribuída à população de cidade em que seja morador o promotor de justiça com atribuição para o inquérito...
  Questão 40870 - 01/01/2023
• É incorreto afirmar que estão constitucionalmente obrigados a prestar contas aos órgãos ou entidades de controle externo ou de controle interno de cada Poder, da União, sem prej...
  Questão 40830 - 01/01/2023
• A repartição de competências prevista na Constituição permite afirma que:
  Questão 40828 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Ao servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federal, apl...
  Questão 40827 - 01/01/2023