Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #40756
2023
Direito Constitucional
#40756
Em matéria tributária NÃO é permitido à União instituir
Em matéria tributária NÃO é permitido à União instituir
a
isençôes de tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos municípios.
b
impostos sobre importação e exportação.
c
impostos sobre a propriedade territorial rural.
d
impostos sobre títulos ou valores mobiliários.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, examine as afirmaçôes abaixo:I - A medida cautelar, em ação direta de inconstitucionalidade, reveste-se, ordinariamente, de eficácia ex nunc, operando,...
INDIQUE A ALTERNATIVA CERTA;
AS DECISÕES DEFINITIVAS DE MÉRITO PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
A respeito dos instrumentos processuais de garantia aos direitos fundamentais é CORRETO afirmar:
No Estado de São Paulo, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça é composto
Com relação ao controle da constitucionalidade das leis, no direito brasileiro, pode-se afirmar corretamente que:
