Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #40809
2023
Direito Constitucional
#40809
Não é considerado instrumento componente do sistema de “freios e contrapesos”:
Não é considerado instrumento componente do sistema de “freios e contrapesos”:
a
o veto do Presidente da República ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional.
b
a sustação, pelo Congresso Nacional, de decreto do Presidente da República que exceda o poder regulamentador.
c
o julgamento, pelo Congresso Nacional, das contas do Presidente da República.
d
a elaboração pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de seu regimento.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Considerando as normas constitucionais relativas à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a afirmativa correta:
Conceder-se-á "habeas-corpus":
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os Tribunais de Contas dos Estados, é correto afirmar que;
Em procedimento disciplinar instaurado contra funcionário público em determinado órgão do Poder Executivo, o advogado do funcionário, ao apresentar defesa, emitiu opinião desfavorável a respeito da...
Considerando as disposiçôes constitucionais no que concerne aos Tribunais Regionais Eleitorais, analise:I. Dos desembargadores do Tribunal de Justiça, elege-se um juiz para compor o Tribunal Region...
Acerca do conceito de autonomia financeira, é correto afirmar que o MP: