Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal pode ser arguida
  Questão 41315 - 01/01/2023
• Sobre os direitos individuais e coletivos é correto afirmar:
  Questão 41282 - 01/01/2023
• Conforme se infere da CRFB, NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda à Constituição tendente a abolir:
  Questão 41275 - 01/01/2023
• A busca pelo pleno emprego é um dos:
  Questão 41244 - 01/01/2023
• Além de substituir o Presidente, no caso de impedimento, e de sucedê-lo, no caso de vacância, o Vice-Presidente da República:
  Questão 41243 - 01/01/2023
• Temístocles, alegando motivos relacionados com sua convicção política, negou-se a prestar o serviço militar e, alegando as mesmas convicçôes, recusou-se a cumprir obrigação alte...
  Questão 41203 - 01/01/2023
• Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, examine as afirmaçôes abaixo:I - A medida cautelar, em ação direta de inconstitucionalidade, reveste-se, ordinariamente, de eficáci...
  Questão 41201 - 01/01/2023
• O princípio constitucional do acesso ao Poder Judiciário:
  Questão 41199 - 01/01/2023
• A respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativa a seguir:I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,...
  Questão 41166 - 01/01/2023
• Na questão referente à recorribilidade das decisôes em matéria eleitoral, é certo que
  Questão 41151 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes abaixo.I. O Magistrado só poderá exercer uma função no Magistério se estiver em disponibilidade.II. Desde seu ingresso na carreira, o Magistrado só poderá ...
  Questão 41146 - 01/01/2023
• Sobre medidas provisórias, assinale a única opção correta.
  Questão 41122 - 01/01/2023
• À luz da Constituição Federal, é incorreto afirmar:
  Questão 41088 - 01/01/2023
• É possível ter-se como violação aos princípios constitucionais que norteiam a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito ...
  Questão 41087 - 01/01/2023
• Acerca do Poder Legislativo na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
  Questão 41086 - 01/01/2023
• Familiares de Daniel, preso temporariamente, procuram a Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Miracema buscando informaçôes sobre o andamento do inquérito policial instau...
  Questão 41085 - 01/01/2023
• A decretação da intervenção da União em Estado-membro por recusa à execução de lei federal dependerá de:
  Questão 41084 - 01/01/2023
• O município reger-se-á por lei orgânica, vota-da em dois turnos, com interstício mínimo, em dias, de:
  Questão 41083 - 01/01/2023
• QUANTO Á LICITAÇÃO, ASSINALE A AFIRMATIVA FALSA;
  Questão 41081 - 01/01/2023
• É imediatamente aplicável, podendo ter sua eficácia contida pela legislação, a norma constitucional segundo a qual:
  Questão 41057 - 01/01/2023