Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Constituição Federal intitula, como fundamentais, os seguintes direitos e garantias:
  Questão 41483 - 01/01/2023
• Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras geraç...
  Questão 41482 - 01/01/2023
• Os direitos da cidadania adquirem-se pelo(a)
  Questão 41479 - 01/01/2023
• A Constituição Federal vigente determina certas limitaçôes ao Poder Constituinte Reformador. Entre as opçôes citadas abaixo, assinale a INCORRETA:
  Questão 41475 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta: Insere-se no mecanismo de freios e contrapesos dos poderes:
  Questão 41472 - 01/01/2023
• Sobre os direitos fundamentais em matéria processual, é incorreto afirmar que:
  Questão 41440 - 01/01/2023
• O exercício do controle de constitucionalidade por via de exceção é próprio do controle:
  Questão 41438 - 01/01/2023
• Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
  Questão 41436 - 01/01/2023
• Quanto a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, estabelece a Constituição Federal que compete privativamente a União legislar, entre outras matér...
  Questão 41434 - 01/01/2023
• Não tem legitimidade para propor a ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
  Questão 41432 - 01/01/2023
• Analise o texto abaixo e assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas.Proposto projeto de lei (I) que disponha sobre criação de cargos, funçôes ou empregos públi...
  Questão 41429 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa inteiramente incorreta, por não incluir qualquer dos legitimados pelo rol da Constituição Federal para a propositura da ação de inconstitucionalidade:
  Questão 41403 - 01/01/2023
• Lei federal é promulgada criando benefício para um determinado grupo de pessoas. Desconsidera, contudo, indivíduos que se encontram em situação equivalente, não lhes concedendo ...
  Questão 41366 - 01/01/2023
• É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, na forma da Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a:
  Questão 41363 - 01/01/2023
• A vedação constitucional à cobrança de tributos antes de decorridos 90 (noventa) dias da data em que tenha sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou não se aplica à fixa...
  Questão 41361 - 01/01/2023
• Uma lei foi aprovada em um Estado-membro da Região Sudeste e está em pleno vigor. Essa lei fixa a alíquota do ICMS de certos produtos quando produzidos no mesmo Estado em percen...
  Questão 41353 - 01/01/2023
• Não é característica dos direitos fundamentais a
  Questão 41352 - 01/01/2023
• O princípio da concordância prática, adotado no âmbito da hermenêutica constitucional, é avaliado:
  Questão 41330 - 01/01/2023
• Proposta de Emenda à Constituição apresentada por Deputado Federal com vistas à abolição da obrigatoriedade de alistamento eleitoral e voto para os maiores de dezoito e menores ...
  Questão 41329 - 01/01/2023
• Em relação ao processo legislativo:I. Cabe à comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em s...
  Questão 41328 - 01/01/2023