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Questão: 41244 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A busca pelo pleno emprego é um dos:
A busca pelo pleno emprego é um dos:
a
fundamentos da República Federativa do Brasil;
b
objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil;
c
princÃpios da ordem econômica;
d
objetivos da seguridade social;
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Dentre outros, podem propor a ação de inconstitucionalidade, a nÃvel federal:
O subsÃdio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, na razão de, no máximo,_______daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados Federais, observado...
O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessário...
Assinale dentre as alternativas a que está de acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Pode ser objeto de emenda constitucional norma que
A respeito dos instrumentos processuais de garantia aos direitos fundamentais é CORRETO afirmar:
