Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Dada a premissa abaixo, marque a resposta correta:É livre a associação profissional ou sindical no Brasil, desde que atendidos os seguintes requisitos:
  Questão 41691 - 01/01/2023
• A PEREMPÇÃO SE VERIFICA;
  Questão 41689 - 01/01/2023
• O mandado de segurança incorporou-se ao sistema constitucional positivo:
  Questão 41688 - 01/01/2023
• A ação direta de inconstitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro NÃO pode ser:
  Questão 41652 - 01/01/2023
• A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 deve ser classificada como:
  Questão 41650 - 01/01/2023
• Suponha que o Tribunal Superior do Trabalho haja disposto no seu Regimento Interno sobre precatório. Em seguida, o Tribunal Regional do Trabalho com jurisdição sobre o Distrito ...
  Questão 41648 - 01/01/2023
• A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5o: I) o direito de herança; II) a impenhorabilidade do bem de família; III) ao preso, o direito à identificação dos...
  Questão 41636 - 01/01/2023
• O PODER JUDICIÁRIO:
  Questão 41619 - 01/01/2023
• NÃO É CONSIDERADO REQUISITO DO ATO ADMINISTRATIVO;
  Questão 41615 - 01/01/2023
• Ao consagrar o princípio do pluralismo político, a Constituição do Brasil institui:
  Questão 41613 - 01/01/2023
• Como decorrência do princípio da independência e harmonia dos Poderes, I) o Poder Executivo não participa do processo legislativo; II) ao Poder Judiciário é vedada a prática de ...
  Questão 41610 - 01/01/2023
• No ordenamento constitucional brasileiro, o descumprimento pessoal de obrigação legal a todos imposta, por motivos de religião, configura o elemento nuclear
  Questão 41606 - 01/01/2023
• Ainda relativamente à administração pública, assinale a opção correta.
  Questão 41580 - 01/01/2023
• O Poder Constituinte originário e o derivado têm, respectivamente, como característica, dentre outras, ser:
  Questão 41573 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que consagra um dos direitos sociais albergado pelo Art. 7º da Constituição Federal vigente.
  Questão 41572 - 01/01/2023
• Dentre as competências do Supremo Tribunal Federal, encontra-se a de julgar, originariamente, a ação:
  Questão 41569 - 01/01/2023
• Pode-se afirmar como correto quanto ao conceito, classificação, objeto e interpretação da Constituição:
  Questão 41566 - 01/01/2023
• A Constituição brasileira impôe ao constituinte derivado limitaçôes:
  Questão 41534 - 01/01/2023
• A forma de Estado adotada na Constituição brasileira é:
  Questão 41529 - 01/01/2023
• A Constituição Federal veda que:
  Questão 41528 - 01/01/2023