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Questão: 41243 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Além de substituir o Presidente, no caso de impedimento, e
Além de substituir o Presidente, no caso de impedimento, e de sucedê-lo, no caso de vacância, o Vice-Presidente da República:
a
será o Presidente nato do Conselho de Defesa Nacional, órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos de soberania nacional.
b
será o Presidente nato do Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República.
c
auxiliará o Presidente, sempre que por ele for convocado para missôes especiais.
d
continuará, se o quiser, no exercÃcio de mandato parlamentar, se, ao ser eleito, era Senador com mandato ainda por cumprir.
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Considerando o conceito, a classificação e a aplicação da Constituição, assinale a assertiva correta.
São modificaçôes introduzidas pela Emenda Constitucional nº 19 de 4 de junho de 1998, que contém a chamada reforma administrativa, exceto:
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios:
O Poder Constituinte Originário:
Onde se adota o regime republicano
Compete exclusivamente à Justiça do Trabalho: