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Questão: 9565 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As contribuiçôes sociais, em nosso sistema tributário,
As contribuiçôes sociais, em nosso sistema tributário,
a
não têm natureza tributária.
b
somente podem ser instituÃdas pela União.
c
podem ser instituidas pelos Estados e MunicÃpios, para custeio do sistema de previdência de seus servidores.
d
previdenciárias aumentadas num exercÃcio, só podem ser cobradas no primeiro dia do exercÃcio seguinte.
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