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Direito Tributário
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Questão #9565
2023
Direito Tributário
#9565
As contribuiçôes sociais, em nosso sistema tributário,
As contribuiçôes sociais, em nosso sistema tributário,
a
não têm natureza tributária.
b
somente podem ser instituídas pela União.
c
podem ser instituidas pelos Estados e Municípios, para custeio do sistema de previdência de seus servidores.
d
previdenciárias aumentadas num exercício, só podem ser cobradas no primeiro dia do exercício seguinte.
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