Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #9564
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#9564
Quanto ao imposto territorial rural (ITR) é correto dizer-se que:
Quanto ao imposto territorial rural (ITR) é correto dizer-se que:
a
é da competência dos Estados e do Distrito Federal relativamente a bens imóveis situados em seu território.
b
incide tanto sobre grande quanto sobre pequenas glebas rurais, em quaisquer condiçôes.
c
não são isentas de impostos as operaçôes de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.
d
o posseiro a qualquer título é também contribuinte.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
As isençôes, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS serão concedidos ou revogados, mediante:
De acordo com o Código Tributário Nacional, os tratados e convençôes internacionais:
'O Direito Tributário é o ramo do Direito ________ que se ocupa das relaçôes entre o _______ e as pessoas sujeitas a imposiçôes tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e prot...
A competência para a instituição de taxas é comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, não podendo estes, entretanto,
De acordo com a Lei Complementar no 21/76 – Código Tributário do Município de Bom Jardim, avalie as afirmativas a seguir, relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU):I - O Imposto Pred...
É exceção aos princípios da anterioridade, mas deve obediência ao princípio da anterioridade nonagesimal, o imposto sobre: