Assinale a alternativa incorreta.

a

O ilícito tributário diz-se de conteúdo patrimonial quando implica o não-pagamento, total ou parcial, do tributo.

b

Ilícito administrativo tributário é o comportamento que implica inobservância de norma tributária.

c

O ilícito administrativo tributário não implica inadimplemento de obrigação tributária, seja principal ou acessória.

d

Sanção é o meio de que se vale a ordem jurídica para desestimular o comportamento ilícito.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho