• Segundo o Código Tributário Nacional, a isenção e a ...

• Segundo o Código Tributário Nacional, a isenção e a anistia requerem interpretação literal?
• A isenção dispensa o cumprimento das obrigaçôes acessórias, dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído?
• Uma isenção de tributos, por dez anos, dada às indústrias que se instalarem em certo pólo de informática, aplica-se a taxas criadas no segundo ano após a concessão?

a

sim, não, não

b

não, não, não

c

sim, sim, sim

d

sim, sim, não

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