• Segundo o Código Tributário Nacional, a isenção e a

• Segundo o Código Tributário Nacional, a isenção e a anistia requerem interpretação literal?• A isenção dispensa o cumprimento das obrigaçôes acessórias, dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído?• Uma isenção de tributos, por dez anos, dada às indústrias que se instalarem em certo pólo de informática, aplica-se a taxas criadas no segundo ano após a concessão?

a

sim, não, não

b

não, não, não

c

sim, sim, sim

d

sim, sim, não

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