NÃO se inclui entre as características do tributo contribuição de melhoria:

NÃO se inclui entre as características do tributo contribuição de melhoria:

a

ter competência comum para instituição.

b

ser vinculada a uma atividade estatal.

c

ter por fato gerador a obra pública de que decorre valorização imobiliária.

d

ser instituída para fazer frente à obra pública a ser iniciada após sua arrecadação.

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