Ao aplicar a legislação tributária na ausência de disposição...

Ao aplicar a legislação tributária na ausência de disposição expressa, utilizando sucessivamente a analogia, os princípios gerais de Direito Tributário, os princípios gerais de direito público e a eqüidade, a autoridade competente estará se valendo dos meios de:

a

pesquisa histórica.

b

análise lógico-sistemática.

c

integração da norma tributária.

d

aplicação dogmática.

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