Nos termos da Lei 2.657/96, o ICMS incide sobre operaçôes:

Nos termos da Lei 2.657/96, o ICMS incide sobre operaçôes:

a

com livro em branco ou simplesmente pautado, bem como o utilizado para escrituração de qualquer natureza.

b

que destinem ao exterior mercadorias ou serviços.

c

que destinem a outro Estado e Distrito Federal energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificante e combustível líquido e gasoso dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização.

d

com artigo funerário, quando promovida por empresa do ramo concomitantemente com a prestação de serviço funerário.

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