Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #13151
2023
Direito Tributário
#13151
Quanto às imunidades tributárias, é procedente afirmar que:
Quanto às imunidades tributárias, é procedente afirmar que:
a
são reguladas exclusivamente mediante lei ordinária federal
b
não se aplicam às taxas e contribuiçôes sociais
c
são normas constitucionais que colaboram no desenho das competências impositivas
d
são extensivas aos partidos políticos, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados ou não às suas atividades essenciais
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
De acordo com o art. 2º da CF/88, “são Poderes da União”:
Depois de ter sido regularmente notificado de lançamento tributário com o qual não concordou, poderá o contribuinte questionar o referido procedimento administrativo, de forma a suspender a exigibi...
É elemento essencial da definição de tributo como estabelecido como no Código Tributário Nacional:
Qual o tributo coja imposição decorre da realização de obras públicas?
Em ação de repetição de indébito tributário são devidos:
Sobre lançamento, é correto afirmar que: