Questão: 18885 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É vedado à União, em matéria tributária:

É vedado à União, em matéria tributária:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Com relação aos tributos federais e estaduais, assinale a afirmativa incorreta:
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:
Com relação ao crédito tributário, pode-se afirmar que:
<p>No Estado Alfa, a lei estadual do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) determina que o lançamento deste tributo se faz por homologaç&atil...
As taxas são os tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal. Assinale a alternativa que corretamente delimite tal atuação, nos termos da Constituição Federal e da legislação tri...
Um contribuinte sonegou operação tributável e deixou de recolher o imposto devido em determinado exercício financeiro. Passados quatro anos, sob a vigência de alíquota do imposto e multa por infraç...