Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #18885
2023
Direito Tributário
#18885
É vedado à União, em matéria tributária:
É vedado à União, em matéria tributária:
a
Instituir taxa pelo exercício regular do poder de polícia.
b
Instituir pedágio nas rodavias federais.
c
Instituir isenção de tributos da competência das demais pessoas políticas.
d
Instituir empréstimo compulsório.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Assinale a assertiva que estiver em consonância com o que dispôe o Código Tributário Nacional no que concerne à “legislação tributária”.
A cobrança judicial do crédito tributário, certamente:
A decadência se distingue da prescrição tributária pelo fato de :
Não suspende a exigibilidade do crédito tributário :
As taxas podem ter como fato gerador:
O Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis ( ITBI ) não incide sobre