Questão: 18884 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É tributo cujo fato gerador é serviço público o(a):

É tributo cujo fato gerador é serviço público o(a):

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condiçôes e os limites estabelecidos em lei:
A empresa Centrais de Energia Elétrica de Barra Funda S/A, autuada por falta de recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), impugnou a exigência alegando estar ...
A concessão de isenção de certo tributo para um determinado setor produtivo, que esteja passando por dificuldades de mercado, em detrimento de outros setores produtivos:
Sobre o sistema de repartição de competências impositivas estabelecido pela Constituição de 1988, é incorreto afirmar que:
Ao se referir à interpretação e integração da legislação tributária, o Código Tributário Nacional determina expressamente:
O Estado de São Paulo resolve tributar os prêmios das corridas de cavalos, lançando contribuição social incidente sobre os mesmos e destinada ao custeio dos hospitais estaduais que atendem a crianç...