São características comuns aos empréstimos compulsórios e às contribuiçôes especiais:

São características comuns aos empréstimos compulsórios e às contribuiçôes especiais:

a

sempre são de competência da União.

b

só podem ser instituídos por lei complementar.

c

não são considerados tributos e não estão inseridos no Sistema Tributário Nacional.

d

possuem vinculação de receita.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho